Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
O de que é o divórcio?
O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer momento, nãeste a ser Muito mais necessário tempo mínimo do casamento ou separação prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de maneira consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos pelo divórcio
Durante o divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha de bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime de bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separação por bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao qual a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensão alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em quaisquer quadros, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese de quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando sempre o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos os pais.
???? Direito por convivência (visitas)
O genitor qual não reside com este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este natural-estar da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
precisamente usando o fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento do pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
este acompanhamento de 1 profissional do Direito é fundamental para garantir que os direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.